Aquisição de empresas e de participações acionistas

Descrição

Esta obra jurídica aprofunda a aquisição empresas participações acionistas litígios ações, abordando os desafios e conflitos inerentes. A autora, Catarina Monteiro Pires, explora as matérias típicas em disputas de M&A. Nesse sentido, ela oferece uma análise detalhada sobre a desconformidade contratual.

Análise de Conflitos em M&A

Contudo, a gênese desses litígios frequentemente reside em contratos de compra e venda de cotas que não atendem às expectativas. Sendo assim, a obra investiga quando essa discrepância configura uma violação obrigacional. Além disso, ela clarifica a ordem dos meios de tutela disponíveis ao comprador.

Deveres e Limites da Informação

De fato, o percurso analítico aborda problemas cruciais sobre deveres de informação. Por outro lado, a autora examina os limites dessa informação. Ela considera a informação devida pelo vendedor e a obtida pelo comprador.

Todavia, a obra detalha a informação a transmitir pela administração da visada. Sendo assim, ela também aborda a informação a obter pela administração da compradora. Com efeito, todos os ângulos são cuidadosamente explorados.

Aspectos da Due Diligence e Garantias

Nesse sentido, a obra analisa questões relativas à chamada due diligence. Além disso, ela explora seus efeitos práticos e as interrogações sobre o sentido das ‘garantias’ acordadas. Portanto, o leitor compreende a profundidade desses acordos.

Com efeito, a obra clarifica diversos pontos essenciais:

1. A identificação das circunstâncias que configuram violação contratual.
2. A ordenação dos meios de tutela jurídica disponíveis ao comprador.
3. Os requisitos e aspectos do regime jurídico aplicável a essas transações.
4. A compreensão dos deveres de informação e os efeitos das garantias.

Sobretudo, esta obra é um guia indispensável para entender a aquisição empresas participações acionistas litígios ações. Ela oferece clareza sobre o complexo cenário jurídico e contratual. Dessa forma, compradores e vendedores podem navegar com maior segurança. De fato, é uma referência essencial.

ISBN: 9789724076461