Descrição
O presente trabalho aprofunda a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. Ele reflete um interesse antigo do autor por este setor jurídico. Dessa forma, a dissertação de Mestrado anterior já abordava temas correlatos.
Análise da Saída de Sócios
Nesse sentido, o estudo delimita o objeto de análise. Ele foca nas manifestações do direito de saída dos membros. Com efeito, a dogmatização é um objetivo central desta pesquisa.
Contexto Normativo e Aplicação
Por outro lado, o material normativo externo ao Código das Sociedades Comerciais não foi descurado. Todavia, a análise incluiu o direito de retirada do sócio da sociedade civil. Sendo assim, o artigo 1002 do CC é um exemplo relevante.
Impactos e Implicações Legais
Além disso, a razão dessa opção reside nos influxos sistemático-interpretativos. De fato, eles se verificam entre as manifestações do direito de desligamento no CSC. Sobretudo, as conexões com outras leis são cruciais para uma compreensão completa.
- Definição e alcance da saída de sócios.
- Comparação com a legislação civil portuguesa.
- Implicações práticas para as sociedades.
- Análise de casos e jurisprudência relevante.
Portanto, este trabalho oferece uma visão aprofundada sobre a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. Ele contribui significativamente para o entendimento do tema. Consequentemente, a pesquisa é um recurso valioso para juristas e estudantes.
ISBN: 9789724054933
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