A atuação do estado na economia como acionista minoritário

Descrição

A atuação do estado na economia como acionista minoritário é o foco central desta obra, que explora suas possibilidades e limites na realidade brasileira. Com efeito, o livro analisa como participações minoritárias não são apenas exploração direta, mas uma ferramenta jurídica estatal.

Possibilidades da Intervenção Estatal

Nesse sentido, o controle minoritário permite ao Estado atuar como empresário, regulador, fomentador e investidor. Além disso, a obra aprofunda os mecanismos societários. Com efeito, acordos de acionistas e golden-shares influenciam empresas público-privadas.

Limites e Vantagens da Participação Pública

1. Por outro lado, o livro discorre sobre a natureza jurídica e as vantagens comparativas da intervenção estatal.
2. Todavia, promove uma avaliação crítica acerca dos limites impostos a essa modalidade de atuação.
3. Sendo assim, traça uma distinção clara entre o uso legítimo e a aplicação como burla ao regime jurídico.
4. De fato, aborda o controle societário disfarçado e a simulação de contratações administrativas.

Portanto, a obra aborda a polêmica questão da escolha de sócios privados pela Administração Pública. Sobretudo, discute a incidência de controles públicos sobre as empresas participadas. Dessa forma, oferece uma análise completa e atualizada.

Em suma, este estudo oferece uma visão abrangente sobre a complexidade da intervenção estatal. Portanto, é essencial para compreender os desafios e oportunidades da atuação do estado na economia como acionista minoritário.

ISBN: 9788584930456