O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo

Descrição

O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Além disso, esta obra não se limita à fronteira jurídica tradicional.

A Evolução da Legislação Marítima

Contudo, o livro aprofunda-se nos principais fatos históricos e impactos políticos. Dessa forma, explora as relações do Direito do Mar, desde a Bula Papal Inter Coetera (1493). Portanto, alcança as águas ultraprofundas do pré-sal.

Nesse sentido, sua singularidade dá-se pelo enfoque político-normativo. Com efeito, analisa a plataforma continental brasileira e a possibilidade de sua extensão. Todavia, tudo sob a perspectiva do Direito Internacional.

Aspectos Cruciais da Soberania Marítima

1. Por outro lado, o estudo insere o Brasil no contexto global da legislação marítima.
2. Portanto, projeta o país como um futuro pagador de royalties internacionais sobre o petróleo.
3. Além disso, aborda as novas oportunidades e desafios na exploração oceânica.
4. Com efeito, discute a importância estratégica da plataforma continental estendida.

Sendo assim, O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo oferece uma análise completa. Sobretudo, é essencial para compreender a geopolítica e os recursos marinhos. Dessa forma, é uma leitura fundamental para especialistas e interessados.

ISBN: 9788584930197