Descrição
De fato, a obra de Marcos de Almeida Villaça Azevedo dedica-se à análise da onerosidade excessiva desequilibrio contratual supervenientes contratos. Este estudo jurídico, originado de tese de Doutorado da USP, oferece uma perspectiva abrangente. É uma leitura essencial para juristas e profissionais do direito.
A Relevância do Equilíbrio nas Relações
Nesse sentido, o autor continuou a pesquisar e refletir sobre este assunto vital. Além disso, a atualização da legislação pátria e das decisões judiciais enriquece a discussão. Com efeito, a obra mantém-se relevante, abordando as dinâmicas atuais do direito contratual.
Impactos em Contextos de Crise
Todavia, o tema ganha especial relevância em tempos de crise econômico-financeira. Por outro lado, a revisão judicial dos acordos torna-se um caminho importante. Dessa forma, busca-se alcançar a justiça e o balanço das prestações, mitigando os efeitos adversos.
Mecanismos de Ajuste e Revisão
Com efeito, a obra explora os mecanismos para reestabelecer a equidade. Sendo assim, a revisão judicial do contrato é apresentada como ferramenta primária. Além disso, a resolução contratual é considerada em casos de impossibilidade de ajuste. A função do juiz é destacada.
- Além disso, a obra detalha os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato.
- Portanto, explora as teorias da imprevisão e da base objetiva do negócio jurídico.
- Nesse sentido, analisa a aplicação prática dessas teorias em diferentes cenários.
- Com efeito, oferece soluções jurídicas para a manutenção da paridade nas relações.
Em suma, a obra de Marcos de Almeida Villaça Azevedo é um recurso indispensável. Contudo, ela consolida o entendimento sobre a onerosidade excessiva desequilibrio contratual supervenientes contratos. Dessa forma, contribui para a doutrina e prática jurídica. É um guia para a justiça contratual.
ISBN: 9786556271132
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