Exibindo 373–384 de 1916 resultados
-
A perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime no código penal português
R$ 109,50 -
A participação social nas sociedades comerciais
R$ 164,50 -
A parte geral do Código Civil Português
R$ 219,50 -
A parcialidade positiva do juiz
R$ 142,50 -
A organização criminosa empresarial sob a perspetiva político-jurídico-criminal
R$ 328,90 -
A nulidade do plano urbanístico
R$ 164,50 -
A nova dimensão do direito administrativo
R$ 109,50 -
A norma do caso como norma no caso
R$ 226,50 -
A natureza do aval e a questão de necessidade ou não do protesto para accionar o avalista do aceitante
R$ 109,50 -
A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca
R$ 109,50 -
A legítima do cônjuge sobrevivo
R$ 378,50 -
A justiça em Aristóteles
R$ 142,50