Descrição
Este livro essencial aborda a arbitragem voluntária direito conflitos processo arbitral solução problemas. Contesta-se a visão tradicional que vincula o processo arbitral voluntário ao direito local. Além disso, refuta-se a tese da autonomia total da arbitragem internacional perante direitos estaduais.
A Relatividade da Posição do Árbitro
Perante um conflito de leis, o juiz estatal recorre à lex fori. Contudo, o árbitro internacional não possui este mesmo ponto de apoio indiscutível.
Dessa forma, o tribunal arbitral carece de um sistema fixo de resolução de conflitos de leis. Não é um órgão do Estado, o que gera novas complexidades.
Novos Horizontes nos Conflitos de Leis
A libertação no processo arbitral de uma lex fori gera um horizonte novo de problemas. Nesse sentido, surgem desafios na solução de conflitos no espaço de normas materiais e processuais.
- Com efeito, a obra explora a hipótese da relatividade da posição do árbitro.
- Além disso, analisa a desvinculação do processo arbitral voluntário do direito local.
- Portanto, refuta a tese da autonomia total da arbitragem internacional.
- Sobretudo, defende uma nova perspectiva para a análise de problemas de conflito de leis.
De fato, esta obra defende uma perspectiva inovadora. A análise dos problemas que se revelam à sua luz é o cerne deste estudo. Sendo assim, compreende-se a arbitragem voluntária direito conflitos processo arbitral solução problemas.
ISBN: 9789724021324
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