A “perda de chance” como uma nova espécie de dano

Descrição

Este estudo aprofunda a teoria da perda chance nova espécie dano lei. Além disso, defende sua percepção como ampliação do conceito de dano.

Portanto, não é um problema de causalidade. Pretende-se afirmar a existência de um dano autónomo e indenizável.

A Doutrina da Perda de Oportunidade

Com efeito, a análise proposta busca desvincular a perda de oportunidade de questões de causalidade. Dessa forma, ela se estabelece como um prejuízo emergente. Nesse sentido, a doutrina portuguesa pode se beneficiar desta nova abordagem.

Ampliação do Conceito de Prejuízo

Todavia, a privação de uma expectativa real e séria já constitui um prejuízo reparável. Por outro lado, a dificuldade não reside em provar o resultado final.

De fato, foca-se na perda da probabilidade de alcançá-lo. Isso exige uma reinterpretação dos fundamentos da responsabilidade civil.

Implicações na Responsabilidade Civil

1. Além disso, a teoria da perda de oportunidade exige a análise de critérios de probabilidade e certeza da chance perdida.
2. Portanto, o dano não é o benefício frustrado, mas a própria chance de obtê-lo, com valor econômico.
3. Nesse sentido, a avaliação da compensação deve considerar a probabilidade de sucesso da oportunidade perdida.
4. Com efeito, a jurisprudência portuguesa pode adaptar-se para reconhecer essa forma de prejuízo autónomo.

Sendo assim, este estudo conclui que a perda chance nova espécie dano lei representa uma evolução no direito. Sobretudo, reconhece um dano autónomo, passível de indenização. Dessa forma, promove-se uma justiça mais equitativa.

ISBN: 9789724054438