Descrição
A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais é um tema de profunda relevância. Victor Drummond explora esta obra, abordando a noção abrangente que busca substituir o termo folclore.
Além disso, o interesse por esta matéria no Brasil é antigo. De fato, delegações brasileiras têm buscado reconhecimento internacional para os direitos culturais, antes mesmo da criação da OMPI.
Proteção das Manifestações Culturais
Contudo, apesar da vasta documentação e leis-tipo sobre a proteção do folclore, os resultados obtidos são chocantes. Nesse sentido, há um contraste notável entre os esforços realizados e a efetividade das resoluções.
Sendo assim, isso decorre da complexidade do tema. Por outro lado, o desinteresse dos países desenvolvidos também contribui para postergar resoluções efetivas. Todavia, a busca por direitos culturais persiste.
Desafios e Perspectivas Legais
- Dessa forma, a obra analisa a substituição do conceito de folclore por expressões culturais tradicionais.
- Portanto, explora os esforços históricos do Brasil em organizações internacionais para garantir direitos.
- Com efeito, discute a disparidade entre a produção legislativa e os resultados práticos na proteção cultural.
- Todavia, aborda a complexidade do tema e a resistência de países desenvolvidos em reconhecer esses direitos.
Em suma, a obra de Victor Drummond, prefaciada por Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, ressalta a urgência e a importância de se consolidar a tutela jurídica das expressões culturais tradicionais.
Portanto, é uma leitura essencial para juristas e interessados na salvaguarda do patrimônio imaterial e cultural.
ISBN: 9788584932023
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