Descrição
Com efeito, este livro aborda a complexa questão da Concentração por aquisição de controle, um tema crucial para profissionais do direito concorrencial. Nesse sentido, a autora Cynthia Bertini explora a concepção de controle societário para o CADE, destacando sua complexidade.
Análise de Controle Empresarial
De fato, a pesquisa revela que a caracterização de poder de gestão em empresas para efeitos de concorrência é mais intrincada do que se imaginava. O direito antitruste faz diversas referências a termos de governança corporativa.
Terminologias e Aspectos Concorrenciais
Além disso, as referências não se limitam ao termo ‘controle’, mas incluem ‘influência sobre sociedades’ e ‘grupos de empresas’. Contudo, esses termos ganham particularidades sob a ótica concorrencial, desenvolvendo conceitos próprios e relevantes.
Conceitos Essenciais e Jurisprudência
Portanto, conceitos como ‘influência dominante’, ‘influência relevante’ e ‘participações passivas’ são examinados detalhadamente. A autora traça paralelos entre governança e concorrência, focando na legislação e doutrinas pertinentes para o tema.
Sendo assim, os aspectos abordados incluem:
- A legislação aplicável à aquisição de empresas.
- As principais doutrinas sobre fusões e incorporações.
- A jurisprudência dos tribunais e da CVM sobre o tema.
- As decisões do CADE em casos de concentração de mercado.
Dessa forma, este estudo é essencial para compreender a Concentração por aquisição de controle no cenário jurídico brasileiro. Ele oferece uma visão aprofundada e prática sobre um tema de grande relevância para o mercado atual.
ISBN: 9788563182555
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