Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio

Descrição

Este trabalho explora a relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio, questionando a ponderação da contribuição dos cônjuges. No nosso país, as normas regulam um sistema misto, impondo a verificação da culpa. Todavia, esta possui caráter sancionatório eventual.

Análise da Conduta Conjugal

Portanto, para além da repercussão direta na ação de divórcio, a imputação de responsabilidade, nas consequências financeiras, reveste caráter eventual. Sendo assim, estas sanções constituirão anacronismo ou terão base num resíduo da concepção sancionatória?

Proposta de Sistema Ideal

Nesse sentido, o trabalho propõe um sistema ideal. De fato, o fundamento do divórcio seria a ruptura irreversível da relação matrimonial, constatada por fatos. Além disso, as consequências financeiras seriam definidas com apoio em critérios de equidade.

Critérios de Repartição de Custos

1. Além disso, a conduta dos cônjuges manteria alguma relevância, já não com base em conceitos de ilícito matrimonial.
2. Portanto, seria um critério para obtenção da melhor repartição possível dos custos pessoais e patrimoniais do divórcio.
3. Com efeito, focaria também na conduta culposa presente e continuada, relevante para o bem-estar dos ex-cônjuges.
4. Dessa forma, consideraria o impacto no bem-estar dos filhos, garantindo uma abordagem mais humana e justa.

Em suma, este estudo lança luz sobre a relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio. Por outro lado, defende um sistema mais equitativo, que considere a ruptura e a conduta dos cônjuges para uma distribuição justa. Sobretudo, busca modernizar a abordagem.

ISBN: 9789724024226