Direitos de autor e liberdade de informação

Descrição

‘Direitos de autor e liberdade de informação’ corresponde à nossa Dissertação de Doutoramento em Direito. Nesse sentido, este livro explora profundamente temas como autor, liberdade, informação, direito, lei e livro. Com efeito, a obra é uma análise jurídica essencial.

Análise Jurídica Aprofundada

Publica-se agora, pontualmente revista e atualizada até Maio último. Além disso, a obra considera relevantes novidades legislativas. De fato, inclui a Lei 16/2008, 1.4, que altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Todavia, também aborda novas Leis da Televisão (Lei 27/2007) e do Acesso aos Documentos Administrativos (Lei 46/2007). Sendo assim, a legislação sobre reutilização de dados é detalhada. Por outro lado, a lei do Estatuto do Jornalista é analisada.

Impacto das Decisões Judiciais

Contudo, a obra não se limita à legislação. Além disso, examina importantes novidades jurisprudenciais. De fato, inclui a Decisão do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de Setembro de 2007, no caso Microsoft.

Nesse sentido, a decisão trata de concorrência e abuso de posição dominante. Sobretudo, foca em sistemas operativos de computadores pessoais e de trabalho em grupo. Dessa forma, a análise abrange aspectos cruciais.

Aspectos Essenciais da Publicação

1. Com efeito, a dissertação foi pontualmente revista e atualizada.
2. Além disso, considerou-se a mais recente bibliografia.
3. Nesse sentido, a obra reflete o cenário jurídico atual.
4. Portanto, é um recurso valioso para pesquisa em direito.

Portanto, ‘Direitos de autor e liberdade de informação’ é uma obra fundamental. Dessa forma, ela oferece uma visão abrangente sobre autor, liberdade, informação, direito, lei e livro. De fato, é indispensável.

ISBN: 9789724036427