Descrição
Esta obra aprofunda as Garantias adimplemento administração pública contratado parcerias. De fato, ela explora a necessidade e o regime legal dessas salvaguardas nos contratos de PPPs. Além disso, o livro aborda o histórico negativo estatal.
Portanto, a obra corrobora a relevância dessas garantias. Nesse sentido, ela considera o contexto das contratações administrativas. Contudo, o foco principal reside na segurança jurídica para o contratado.
Análise do Regime Legal e Histórico
Nesse sentido, a publicação detalha a vinculação-garantia de receitas públicas. Sendo assim, ela também examina fundos garantidores e estatais. Todavia, a análise abrange o período pré e pós-Lei 11.079 de 2004.
Com efeito, o texto avalia a evolução jurídica das garantias. Por outro lado, ele destaca a importância da segurança para investidores. Sobretudo, a obra busca um ambiente mais estável.
Desafios e Propostas para Contratações
Com efeito, o estudo avalia 104 PPPs celebradas nos primeiros treze anos. Por outro lado, ele conclui que, apesar dos avanços, riscos e deficiências persistem. Dessa forma, são propostas melhorias específicas para as práticas de garantia.
- Além disso, a obra sugere aprimoramentos para as salvaguardas contratuais.
- Portanto, são consideradas mudanças na legislação vigente.
- Contudo, também são apresentadas soluções sem alteração legal.
- Sobretudo, o foco é um ambiente de contratações mais eficiente e saudável.
Em suma, esta obra é essencial para entender as Garantias adimplemento administração pública contratado parcerias. De fato, ela oferece uma visão abrangente e soluções práticas para o setor público.
ISBN: 9788584934171
