Lei de protecção de crianças e jovens em perigo

Descrição

A Lei de protecção de crianças e jovens em perigo é uma legislação dinâmica. De fato, as leis necessitam de atualização constante para refletir a vida que regulam. Nesse sentido, esta obra exemplifica essa evolução, sendo um marco na proteção infantil.

Atualizações na Proteção de Menores

Com efeito, a edição de 2019 e 2020 trouxe desenvolvimentos cruciais na regulamentação. Sobretudo, as medidas de promoção e proteção do Acolhimento Familiar e Residencial foram aprimoradas. Dessa forma, o sistema de amparo a crianças e jovens em risco fortalece-se.

Aspectos Relevantes da Nova Edição

Além disso, esta anotação aborda temas vitais como as CPCJ e crianças migrantes. Por outro lado, a continuidade da proteção até aos 25 anos é um ponto chave. Todavia, as audições obrigatórias de crianças e mediações familiares também são destacadas.

Sendo assim, a 5ª edição destaca vários pontos importantes para a salvaguarda dos mais novos:

1. De fato, a regulamentação do Acolhimento Familiar foi significativamente revista.
2. Portanto, o Acolhimento Residencial também recebeu atualizações importantes.
3. Contudo, a proteção de crianças migrantes e até aos 25 anos é reforçada.
4. Além disso, a obra aborda o impacto de pandemias no sistema de amparo.

Por conseguinte, esta 5ª edição da Lei de protecção de crianças e jovens em perigo está mais revista e aumentada. Com efeito, ela apresenta novos problemas e propostas de solução. Sendo assim, é uma ferramenta indispensável para todos os profissionais.

ISBN: 9789724091914