A segunda separação

Descrição

O livro ‘A segunda separação’ detalha a política religiosa Estado durante o regime autoritário português (1933-1974). Nesse sentido, houve uma transformação significativa no relacionamento institucional com as Igrejas.

Transformações na Interação Estado-Religião

Com efeito, as novas soluções tentadas para a organização estatal afloraram no direito público e constitucional. Tais dinâmicas políticas complementaram o enquadramento normativo do fenómeno religioso. Além disso, este período marcou uma fase de alterações importantes.

Portanto, durante o Estado Novo, inaugurou-se e consolidou-se uma fase de profundas alterações na interação entre política e religião. Por outro lado, esta fase é intencionalmente oposta à primeira experiência de separabilidade, ocorrida entre 1910 e 1933.

Novo Paradigma Jurídico e Cultural

Sendo assim, desenvolveu-se um novo paradigma jurídico, político e cultural. Este permitiu considerar as confissões religiosas como realidades autónomas. Contudo, elas permaneciam condicionadas aos interesses gerais da sociedade. Dessa forma, justificava-se a regulamentação dos seus direitos.

1. De fato, o Estado Novo redefiniu as relações institucionais com as Igrejas, especialmente a Católica.

2. Sobretudo, novas soluções para a organização estatal impactaram o direito público e constitucional.

3. Todavia, a fase da segunda separação opôs-se à experiência anterior de 1910-1933.

4. Com efeito, as confissões religiosas foram vistas como autónomas, mas sujeitas à regulamentação estatal.

Em suma, este estudo revela como a política religiosa Estado moldou profundamente a interação entre poder político e fé. Dessa forma, a regulamentação dos direitos religiosos foi imposta pelo ordenamento do Estado.

ISBN: 9789724066196