Estudos do Instituto de Direito de Consumo

Descrição

Após anos de atividade do Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa, surge o segundo volume dos Estudos Instituto Direito Consumo Faculdade Lisboa. Nesse sentido, esta publicação destaca a crescente relevância do Direito do Consumo no cenário jurídico atual, consolidando-se.

Com efeito, o Direito do Consumo inseriu-se no corpus do Direito Civil com a publicação do D.L. 67/2003. Este diploma, de fato, transpôs a Diretiva 1999/44/CE, marcando um ponto crucial na legislação.

A Inversão do Paradigma Jurídico

Todavia, este diploma produz uma inversão do paradigma tradicional do Direito da Compra e Venda. Sendo assim, justifica uma alteração profunda na dogmática tradicional do Direito Civil.

Portanto, o Direito Civil terá de se adaptar a esta nova evolução legislativa. Além disso, espera-se que o desenvolvimento contínuo de análises sobre o Direito do Consumo promova o avanço legal.

Contribuições para a Evolução Legal

1. Nesse sentido, a obra explora as garantias associadas à venda de bens de consumo.

2. Por outro lado, analisa a adaptação da dogmática civilista às novas normas.

3. Com efeito, discute a importância de evitar arcaísmos ultrapassados na legislação.

4. Além disso, promove o debate sobre a evolução do direito consumerista no país.

Na altura da publicação deste novo volume, agradecemos a todos que contribuíram para o sucesso desta iniciativa dos Estudos Instituto Direito Consumo Faculdade Lisboa. De fato, o esforço conjunto impulsiona o conhecimento jurídico.

ISBN: 9789724022970