Descrição
A violência tem-se disseminado na sociedade. Nesse sentido, políticas de segurança pública não são eficazes. De fato, este estudo aborda o Stalking: Parâmetros de Tipificação e o Bem-jurídico da Integridade Psíquica, analisando suas complexidades.
A Perseguição e Seus Contornos Legais
Portanto, os novos contornos das práticas criminosas e a persistência dos infratores geram mais vítimas. Com efeito, as agressões não se restringem ao patrimônio ou à integridade física. Elas atingem o estado psicológico, causando danos à saúde mental.
A Adaptação do Direito Penal
Nesse sentido, o universo normativo, especialmente o penal, exige esforço para se ajustar às necessidades emergentes do progresso científico e tecnológico. De fato, isso marca o dia-a-dia contemporâneo.
Portanto, esse imperativo fez com que o jurista, especialmente o penalista, deixasse de ser apenas um intérprete da lei. Com efeito, ele passou a dar sua contribuição para a renovação da ordem legal.
Contexto da Criminalização da Perseguição
Todavia, é importante notar que a presente obra foi realizada em momento anterior à criminalização da perseguição. Com efeito, a Lei n.º 83/2015, de 5 de Agosto, posteriormente tipificou essa conduta insistente.
- Além disso, a obra analisa os critérios de enquadramento para a conduta de assédio persistente.
- Portanto, explora a proteção da saúde mental como um bem jurídico fundamental.
- Nesse sentido, discute a evolução da legislação penal frente a novas formas de violência.
- Com efeito, aborda a importância da contribuição jurídica para a renovação da ordem legal.
Em suma, este estudo oferece uma análise profunda sobre o Stalking: Parâmetros de Tipificação e o Bem-jurídico da Integridade Psíquica. Portanto, ressalta a urgência de respostas legais eficazes. De fato, a proteção da saúde mental é crucial.
ISBN: 9789724067339
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