Descrição
De fato, este manual de direito do consumo oferece uma análise aprofundada da legislação, abordando os direitos do consumidor e os diversos contratos. Além disso, explora os serviços e as diretivas que moldam o cenário digital.
Regulamentação e Consumidor
Portanto, o livro detalha os principais diplomas que governam as relações entre fornecedores e clientes. Com efeito, inclui a Lei de Defesa do Consumidor e normas sobre a comercialização de produtos.
Nesse sentido, são abordados temas como serviços públicos essenciais e o crédito concedido aos compradores. Por outro lado, analisa-se a indicação de preços e as reduções aplicadas.
Novas Diretivas e Atualizações
Todavia, esta 7.ª edição traz uma atualização completa, incorporando novas leis e decisões judiciais. Além disso, a doutrina mais recente é cuidadosamente integrada ao texto.
Contudo, um novo capítulo foi adicionado, focando na Diretiva 2019/770. Essa diretriz regulamenta os acordos de fornecimento de conteúdo e serviços eletrônicos.
- Análise da Lei de Defesa do Cliente.
- Estudo sobre venda de mercadorias e provisão de utilidades básicas.
- Exame de contratos à distância e práticas comerciais injustas.
- Discussão das diretivas europeias para o ambiente digital.
Dessa forma, este manual é uma referência essencial para compreender a legislação, os direitos do consumidor, os contratos, os serviços, o ambiente digital e as diretivas que regem o mercado atual.
ISBN: 9789724083407
Avaliações
Não há avaliações ainda.